COLETES BALÍSTICOS
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DESCUBRA UM POUCO MAIS SOBRE OS COLETES BALÍSTICOS
COMO SÃO FABRICADOS OS COLETES BALÍSTICOS?
Os coletes à prova de balas ou coletes balísticos são produzidos a partir de uma material chamado Aramida. A aramida é um material sintético extremamente resistente - para você ter um ideia, esse material chega a ser sete vezes mais resistente que o aço por unidade de peso. A sobreposição de diversas camadas desse tecido resulta no colete balístico.
QUEM PODE COMPRAR UM COLETE BALÍSTICO?
Para você comprar um colete à prova de balas, você precisa ser maior de 21 anos, ter um comprovante de residência em seu nome, ter emprego lícito e remunerado e por fim você não pode ter nenhum tipo de antecedentes criminais.
QUAIS SÃO OS TIPOS DE COLETES BALÍSTICOS?
Os coletes balísticos são classificados em dois grupos: uso permitido e uso restrito.
Aqueles de uso permitido podem ser comprados por civís e os de uso restrito, como o próprio nome diz é restrito, ou seja, está disponível somente para as forças militares. Veja a tabela abaixo e entenda melhor como os coletes são classificados:
Classificação de coletes balísticos pelo nível de proteção
De acordo com a norma NIJ0101.04
NÍVEL DE PROTEÇÃO
TIPO DE MUNIÇÃO
calibres
CARACTERÍSTICA DA MUNIÇÃO
Peso
Velocidade
g
gr.
m/s
ft/s
CONDIÇÕES DE USO
NÍVEL IIA
NÍVEL II
NÍVEL IIIA
9 mm FMJ RN
.40 S&W fmj
9 mm FMJ RN
.357 MAG JSP
9 mm FMJ RN
44 MAG JHP
8.0 | 124
341 | 1120
11.7 | 180
322 | 1055
8.0 | 124
367 | 1205
10.2 | 158
436 | 1430
8.2 | 124
436 | 1430
15.6 | 240
436 | 1430
USO PERMITIDO
NÍVEL III
NÍVEL IV
7.62 mm NATO FMJ
.30 M2 AP
9.6 | 148
838 | 2780
10.8 | 166
869 | 2880
USO
RESTRITO
ACP = Automatic Colt Pistol / FMJ = Full Metal Jacket / JHP = Jacketed Hollow Point / JSP = Jacketed Soft Point / LR = Long Rifle / LRN = Lead Round Nose / PP = Partial Penetration / RN = Round Nose / S&W = Smith & Wesson / SJHP = Semi Jacketed Hollow Point / SJSP = Semi Jacketed Soft Point / g = gramas / m/s = metros por segundo / gr = grans (quantidade de pólvora em um cartucho) / ft/s = foot per second
EXISTE UMA LEI QUE REGULAMENTE A COMPRA E VENDA DE COLETES BALÍSTICOS?
Sim. A Portaria nº 18 da D Log (Departamento Logístico) do Exército Brasileiro trás todas as normas sobre a fabricação, aquisição, importação e destruíção dos coletes à prova de balas.
COMO É O PROCESSO DE COMPRA DE UM COLETE?
O processo de compra de um colete deveria ser bem simples, porém o registro do colete é realizado pelas Secretária de Segurança Pública (SSP) de cada estado e essa decentralização gera uma série de sub-regras em cada estado. Na Portaria do Exército o mesmo responsabiliza as SSP´s quanto a emissão dos registros, logo as SSP´s podem fazer outras exigências para a concessão da autorização de compra.
Devido á essa divisão nós aconselhamos que antes de comprar o seu colete à prova de balas, procure o departamento da SSP do seu estado que seja responsável por produtos controlados e verifique quais são os procedimentos para a compra de um colete balístico.
DEVO REGISTRAR O MEU COLETE BALÍSTICO?
Sim. É obrigatório realizar o registro do seu colete junto à SSP do seu estado. Não portar o registro de um colete balístico é crime. Para que o vendedor entregue seu colete será necessário que apresente uma cópia desse registro.
PRECISO DE UMA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A COMPRA DO COLETE BALÍSTICO?
Como dissemos anteriormente as regras poderão variar de estado para estado. De acordo com a Portaria do Exército, a SSP do seu estado deve emitir uma autorização prévia para que você se dirija ao estabelecimento comercial autorizado e realize a compra de seu colete. Todavia existe estados que não fornecem essa autorização, neste caso você precisará apenas registrar o colete.
TODOS OS ESTADOS POSSUEM REGRAS CLARAS COM RELAÇÃO Á AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS?
Não. Existe estados onde as regras são quase que inexistentes, não havendo um departamento responsável pela autorização e registro dos coletes. Nesse caso você terá um pouco mais de trabalho para conseguir comprar o seu colete. Você deverá fazer a solicitação a SSP de seu estado via ofício, juntamente com uma cópia da Portaria do Exército onde está descrito a responsabilidade da SSP em autorizar e registrar coletes balísticos e solicitar um despacho, sendo esse despacho negativo, você deverá encaminhar esse ofício para o Exército - Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) de sua região militar informando sobre a recusa da SSP de seu estado e solicitar a intervenção.
É importante lembrar que lidar com órgãos públicos é burocrático e demorado. Mesmo com a intervenção do Exército a autorização e/ou registro por parte da SSP poderá demorar meses.